91,7% das cidades do país não têm delegacia da mulher, aponta IBGE

Não existem delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam) na maioria das cidades brasileiras. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 91,7% dos municípios não possuem essas delegacias, enquanto em 90,3% não há nenhum tipo de serviço especializado no atendimento à vítima de violência sexual.

As informações aparecem na Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018. Segundo o documento, o número de municípios que possuem casas-abrigo para mulheres em situação de violência se manteve estável, mas continua reduzido: oscilou de 2,5% em 2013 para 2,4% em 2018.

Entre as 3,8 mil cidades que possuem até 20 mil habitantes, apenas nove possuem este tipo de estrutura. Por outro lado, elas existem em 58,7% dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Segundo o IBGE, as casas-abrigo propiciaram, em 2018, atendimento a 1.221 mulheres e 1.103 crianças.

A principal atividade ofertada foi o atendimento psicológico individual. Dependendo da unidade, também há oferta de atendimento jurídico e creche.

O levantamento mostra, ainda, que o número de prefeituras que possuem algum órgão voltado para a execução de políticas para mulheres está em queda. Em 2013, 27,5% dos municípios tinham algum tipo de estrutura com essa finalidade. No ano passado, esse percentual caiu para 19,9%. Os dados apontam que houve um retrocesso de nove anos: a situação de 2018 é similar à observado no ano de 2009.

Quando existem, a maioria dos órgãos municipais estão vinculados a alguma secretaria com atribuições mais amplas. Entre as prefeituras que possuem estruturas com tal fim, apenas 12,8% tem secretarias exclusivas para a execução de políticas para mulheres. Por outro lado, houve um aumento no número de municípios que possuem um Plano Municipal de Políticas para Mulheres. Em 2013, o documento era adotado por 4,5% das prefeituras do país. No ano passado, esse percentual saltou para 5,3%.

Agência Brasil