O valor dos encargos calculado nesta ocorrência foi de R$ 5.000,00.
Por volta das 23h10 dessa quinta-feira (19), uma equipa da PRF fiscalizou na BR 226, na Unidade Operacional de Campo Redondo/RN, uma caminhonete Hilux, carregada com sandálias de borracha, conduzida por um homem de 34 anos, natural de Patos/PB.
Na abordagem, o condutor apresentou um documento auxiliar de nota fiscal eletrônica – DANFE que indicava a quantidade de 1.500 sandálias, saindo da cidade de Patos/PB com destino a Juazeiro do Norte/CE. O que chamou a atenção dos policiais é que o condutor informou que estava indo para Natal.
Diante dos fatos, os PRFs entraram em contato com a Secretaria Estadual de Tributação/RN e solicitaram a presença de uma equipe do Fisco. Ao fazer a conferência, constatou-se que a carga continha 3.600 sandálias, caracterizando assim o crime de sonegação fiscal.
Ato contínuo, a mercadoria foi apreendida pela SET/RN e a PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência -TCO, pelo crime cometido. O delito deixa de existir quando o autor pagar as taxas e os impostos devidos. O valor dos encargos calculado nesta ocorrência foi de R$ 5.000,00.
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