A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na tarde desta quarta-feira (18), na unidade operacional da BR 427, em Caicó/RN, 277 conjuntos de semijoias, distribuídos em panos expositores e deteve um homem por crime tributário.
Durante uma fiscalização de rotina, foi abordado um Corsa com placa do Estado do Ceará, que seguia com quatro ocupantes. Em vistoria ao veículo, foram encontradas três malas grandes com toda a mercadoria.
Ao ser questionado, o condutor, um homem de 29 anos, residente na cidade de Caririacu/CE, assumiu a propriedade dos produtos e apresentou uma nota fiscal de janeiro de 2020, com a descrição de 150 conjuntos. A equipe PRF entrou em contato com a receita estadual, que compareceu ao local e informou que a nota fiscal apresentada não era válida.
De acordo com o responsável, cada conjunto de semijoias “pano expositor”, seria vendido por aproximadamente R$ 1.000,00. Diante do flagrante, o homem foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência-TCO. Ele responderá pelo crime previsto no artigo 2º da Lei 8.137/90, por transportar mercadorias nacionais desacompanhadas de documento fiscal, que prevê penas de seis meses a dois anos de detenção, e multa. Toda a mercadoria foi recolhida e encaminhada à Secretaria de Tributação local, que definirá o valor de mercado e fixará o imposto devido e a multa correspondente.
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